Um impeachment iminente?

Entenda o descontentamento da população e o motivo para o desejo que o  processo de impeachment de Jair Bolsonaro ocorra

Desde o início da pandemia, especificamente logo após a renúncia do ex-ministro da justiça Sergio Moro, o desenrolar de um descontentamento popular especifico em relação ao descaso em plena pandemia e investigações em curso envolvendo parentes e amigos próximos a Bolsonaro e, até o próprio presidente com a mais recente envolvendo grande gastos em alimentos, bebidas e especialmente os 15 milhões na compra de leite condensado, vem dando início a um pedido de impeachment por pressão popular. Primeiramente vamos entender como tudo ocorre.

Como um processo de impeachment funciona?

O impeachment é um processo político-jurídico. Para que ele ocorra é necessário, antes de qualquer burocracia, um descontentamento popular, pois é através de uma queixa apresentada pela população que o processo de impeachment é encaminhado para a câmara dos deputados, onde será necessária a aprovação do presidente da câmara, Rodrigo Maia, para assim dar inicio oficial ao processo de impeachment. Ainda dentro da Câmara, é formada uma comissão com 65 deputados representando cada partido presente na casa, e emite uma notificação ao presidente. O presidente tem um prazo de 10 sessões plenárias para apresentar uma defesa. Apresentada a defesa, a comissão tem o período de 5 sessões plenárias para dar um parecer sobre o impeachment. Após a emissão desse parecer, há um período de mais 48 horas para ser votado pela câmara. Dos 513 deputados é preciso que haja no mínimo 342 votos, caso não alcance esses votos o presidente permanece no cargo e o processo é arquivado. Mas supondo que alcance esse número de votos o processo de impeachment continua.

Agora o processo de impeachment sai da câmara dos deputados e vai para o senado federal, onde é formada outra comissão para emitir um parecer sobre um impeachment, o qual deve ser votado pelo senado. É preciso da aprovação mínima de 41 dos 81 senadores. Se aprovado o presidente é afastado por 180 dias do cargo indo à julgamento. Quem assume de forma interina é o seu vice-presidente.

O julgamento é conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que ouve as testemunhas e precisa elaborar um relatório sobre a denúncia. Após isso o processo volta ao senado onde é preciso 54 votos a favor do impeachment. Alcançado esses votos, o presidente definitivamente sai do cargo e fica impedido de exercer qualquer cargo público por 8 anos. A presidência é exercida pelo vice-presidente, porém se ele estiver impedido de exercer o cargo de presidente da república, vai depender da data o afastamento do mesmo, caso o senado não atinja 54 votos o presidente volta a exercer o seu cargo normalmente. Um fator importante é que dependendo do período do mandato podem ocorrer eleições indiretas, se o presidente sofrer impeachment e o vice-presidente não poder exercer o cargo nos dois primeiros anos das eleições ocorrem eleições diretas e nos dois últimos anos ocorrem eleições indiretas, quando não votamos e a escolha de um novo presidente é definida a partir do voto entre deputados e senadores. Como ocorreu quando Michael Temer assumiu o cargo de presidente em Agosto de 2016.

Voltando ao cenário atual

Nessa terça-feira (26), líderes religiosos protocolaram na câmara dos deputados um pedido de impeachment, feito e assinado por 380 líderes religiosos. Outros 61 pedidos de impeachment já foram apresentados, dos quais 5 estão arquivados e o restante continua em análise de acordo com dados da Secretaria Geral da Câmara.

Nesse domingo (24), houve uma carreata envolvendo a esquerda e a direita em todas as regiões do Brasil com objetivo de pressionar o presidente da câmara dos deputados a abrir um processo de impeachment. Os manifestantes afirmam que o presidente deve deixar o poder por causa da gestão catastrófica da pandemia e a inabilidade do governo em garantir vacinas para a população. Ao longo de 11 meses de pandemia no Brasil, a população testemunhou Bolsonaro minimizar repetidamente a gravidade do coronavírus ao criticar o uso de máscaras, sabotar medidas de isolamento social, além de apostar em medicamentos ineficazes como o desacreditado tratamento com hidroxicloroquina. Antes de a carreata partir, os manifestantes cantaram o Hino Nacional e fizeram um minuto de silêncio em memória dos mortos pela covid-19.

As dificuldades de um processo de impeachment agora

Dentro disso, apesar do descontentamento crescente com o presidente mais da metade da população é contra um processo de impeachment. Além de alianças políticas que o presidente fez que podem tornar o processo de impeachment do presidente um pouco mais difícil.

Ainda assim, é importante destacar que um processo de impeachment ocorre quando a população está descontente com o governo. É provável que essas manifestações políticas aumentem ainda mais o desejo do povo por um impeachment do presidente.

Referencias:

https://www.youtube.com/watch?v=I5YTNcu8yyo

https://apublica.org/impeachment-bolsonaro/como-funciona-um-processo-de-impeachment-2/

https://www.dw.com/pt-br/entenda-como-funciona-um-processo-de-impeachment-no-brasil/a-19186161

https://brasilescola.uol.com.br/politica/eleicoes-indiretas-no-brasil.htm

https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/01/26/lideres-religiosos-protocolam-na-camara-pedido-de-impeachment-de-bolsonaro.ghtml

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55823957

Redator: Nícolas Costa

Revisora: Kethelin Zaire

Editora: Laura Texeira