CPI da COVID, um babado forte
Redator: Nícolas Costa
Afinal, que diabos é uma CPI?
CPI vem do nome Comissão Parlamentar de Inquérito, formado por senadores ou por deputados (ou os dois juntos) a fim de investigar algo ou prestar contas, como no caso da CPI da COVID onde apenas os senadores estão investigando e apurando alguns atos lícitos ou ilícitos que o governo tenha praticado desde o começo da pandemia.
Os senadores que participam da CPI são indicados de acordo com o "tamanho" de seus partidos, no caso o partido que tiver mais senadores consequentemente terá mais pessoas participando da CPI.
O processo de abertura de uma CPI se dá da seguinte forma:
- Primeiramente no mínimo 1/3 da Casa Legislativa (no caso ou o Senado ou a Câmara dos Deputados) precisa aprovar e assinar o pedido, onde vale destacar que no pedido precisa estar claramente escrito o que será investigado, o fato presente e o tempo de duração da CPI (a CPI do COVID tem duração de 90 dias porém pode se estender)
- É feito a escolha dos membros da CPI.
- Começa-se a investigação.
A CPI também tem umas delimitações do que ela pode e não pode fazer, a CPI tem o poder de ouvir testemunhas, convocar indiciados (assim como convocou todos os governadores do Brasil para prestar depoimento), pedir quebra de sigilo de documentos e outras coisas, e o principal que é prender em flagrante (inclusive o presidente da CPI pode pedir voz de prisão até mesmo se o investigado estiver mentindo). A CPI de forma alguma pode: julgar os fatos que foram investigados, pedir para grampearem o celular e punirem os acusados caso sejam considerados culpados. A CPI trata-se apenas de uma prestação de contas ou uma investigação, portanto de forma alguma os membros que formam a CPI podem atuar como se fosse um julgamento.
A CPI da COVID
Para a CPI da Covid ter inicio, primeiramente os senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru pediram um Mandado de Segurança (uma ação judicial em que o autor busca um direito seu) no STF para que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco começasse a adotar medidas para instalar a CPI. Alguns dizem que foi essencial pedir esse mandado de segurança pois há quem diga que o presidente do senado estava "segurando" o pedido de abertura da CPI pois o mesmo já estava julgando a CPI "um ponto fora da curva" por ainda não ser um momento para se abrir uma CPI segundo Rodrigo Pacheco (fonte: https://www.youtube.com/watch?v=sc-tGThe6yo), em tese o Supremo Tribunal Federal "obrigou" o presidente do senado a avaliar o pedido para a realização da CPI, é importante destacar que a decisão foi monocrática (apenas um ministro tomou a decisão) feita pelo ministro Luís Roberto Barroso sendo avaliado como caráter de urgência. Após a decisão feita, o ministro levou o mandado de segurança para o resto do STF debater o tema, ao final disso tudo o STF aprovou o mandado com 10 votos contra 1.
Finalmente a novela começou
Primeiramente vamos aos membros da comissão:
Omar Aziz - Amazonas (presidente);
Randolfe Rodrigues - Amapá (vice-presidente);
Renan Calheiros - Alagoas (relator).
Outros membros:
Eduardo Braga - Amazonas;
Tasso Jereissati - Ceará;
Otto Alencar - Bahia;
Humberto Costa - Pernambuco;
Eduardo Girão - Ceará;
Marcos Rogério - Rondônia;
Ciro Nogueira - Piauí;
Jorginho Mello - Santa Catarina.
Importante destacarmos que não há nenhuma mulher como membro da comissão.
Os assuntos abordados na CPI podem ser os seguintes:
- Ações de enfrentamento a pandemia
- Como foram usados os recursos federais
- A pandemia em relação aos povos indígenas
- Colapso do sistema de saúde no Amazonas
- Estruturas de combate à crise (responsabilidade de quem?)
- Assistência farmacêutica (a famosa cloroquina, a falta do kit intubação, compra e distribuição de oxigênios etc.)
Referências
[1] POLITIZE! CPI da COVID: o que é? Disponível em: <https://www.politize.com.br/cpi-da-covid-19/>. Acesso em: 01 jun. 2021.
[2] G1. Não acompanhou a CPI da Covid? Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/05/15/cpi-da-covid-principais-pontos.ghtml>. Acesso em: 18 jun. 2021.
[3] R7. Prazo, composição, limites: Saiba tudo sobre a CPI da Covid. Disponível em: <https://noticias.r7.com/brasil/prazo-composicao-limites-saiba-tudo-sobre-a-cpi-da-covid-26042021\.>. Acesso em: 18 jun. 2021.
[4] BBCNEWSBRASIL. CPI da Covid, quem é quem que investigará ações e omissões do governo Bolsonaro. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56854697>. Acesso em: 19 jun. 2021.
[5] CONGRESSO EM FOCO. CPI da Covid não tem mulheres entre os integrantes. Disponível em: <https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/cpi-da-covid-nao-tem-mulheres-entre-os-integrantes/>. Acesso em: 19 jun. 2021.
Randolfe nossa camisa 10
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