Período Eleitoral 2021, o que é exatamente isso?
Redator: Nícolas Costa
Fonte: Própria.
Entenda mais sobre o processo eleitoral completo e a escolha de uma nova chapa para assumir o Grêmio Estudantil do IFRO - Campus Calama.
O período eleitoral é a temporada mais política do IFRO, onde o Grêmio atual entrega seu mandato para que haja a escolha de uma nova chapa pelos alunos para assim assumir a posição de Grêmio Estudantil, representando todos estudantes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio no IFRO - Campus Calama.
Segue abaixo as etapas para isso de acordo com o período eleitoral do ano passado (onde temos atualmente a Chapa Athenas gerindo o Grêmio Estudantil).
- Formação da Comissão Eleitoral
Para se formar a comissão eleitoral tudo se dá primeiramente com o edital lançado pelo Grêmio Estudantil, onde o mesmo selecionará um grupo de voluntários para compor a Comissão Eleitoral (em torno de 10 pessoas para mais ou para menos). As únicas condições que tornam estes estudantes elegíveis para se candidatar para a Comissão Eleitoral são: estar regularmente matriculado no IFRO, não possuir nenhum tipo de falta e o principal de tudo, não estar, DE FORMA ALGUMA, vinculado a uma chapa ( um ponto importante é que a Comissão Eleitoral também renuncia o seu próprio direito de votar). Geralmente também é feita uma Assembleia Geral, conduzida pelo Grêmio, para se tratar do assunto e entregar o mandato.
No dia 3 de dezembro o Grêmio divulgou uma foto anunciando a última reunião de planejamento para preparar o edital da comissão eleitoral.
Legenda: Na imagem é possível ver uma reunião no Google Meet com os membros do Grêmio: João Guilherme (Coordenador Geral) Kethelin Zaire (atual Coordenadora de Cultura e Formação Política visto que Melissa Borchardt pediu afastamento por problemas psicológicos e pessoais), Abimael Fernando (Coordenador de Gestão de Recursos), Cristinne Barbosa (Coordenadora de Esporte, Saúde e Meio Ambiente), Luís Felipe (Coordenador de Ensino, Ciência e Tecnologia) e Kaique Gabriel (Secretário de Ensino, Ciência e Tecnologia).
2. O Edital da Comissão Eleitoral
Após formada a Comissão Eleitoral, os membros que a compõem devem agora disponibilizar um novo edital para se dar início à corrida eleitoral com as chapas, onde disserta-se sobre critérios de elegibilidade, cronograma e também como se dará o período eleitoral a partir daquele momento. Normalmente a comissão sempre utiliza o mesmo edital criado desde 2015, o qual passou por algumas atualizações ao longo desses anos, é claro. Uma exemplificação muito importante foi o caso da crise pandêmica, onde a comissão do ano de 2020 precisou criar e retirar algumas medidas no edital. Ano passado o Estatuto do Grêmio também passou por algumas pequenas mudanças e neste ano também com a correção de erros ortográficos e de concordância no estatuto.
Obs.: Vale destacar que neste momento a Comissão a partir de agora se faz soberana no período eleitoral, isso quer dizer que quaisquer questões relacionadas ao período eleitoral, a Comissão tem o poder de resolver os problemas ou mesmo interferir das demais situações que a corresponderem.
Após formada a Comissão Eleitoral, os membros que a compõem devem agora disponibilizar um novo edital para se dar início à corrida eleitoral com as chapas, onde disserta-se sobre critérios de elegibilidade, cronograma e também como se dará o período eleitoral a partir daquele momento. Normalmente a comissão sempre utiliza o mesmo edital criado desde 2015, o qual passou por algumas atualizações ao longo desses anos, é claro. Uma exemplificação muito importante foi o caso da crise pandêmica, onde a comissão do ano de 2020 precisou criar e retirar algumas medidas no edital. Ano passado o Estatuto do Grêmio também passou por algumas pequenas mudanças e neste ano também com a correção de erros ortográficos e de concordância no estatuto.
Obs.: Vale destacar que neste momento a Comissão a partir de agora se faz soberana no período eleitoral, isso quer dizer que quaisquer questões relacionadas ao período eleitoral, a Comissão tem o poder de resolver os problemas ou mesmo interferir das demais situações que a corresponderem.
3. Corrida Eleitoral
Neste momento inicia-se a parte em que as chapas precisam fazer o seu marketing, eles tem poder de realizar sua divulgação perante a supervisão da Comissão Eleitoral. Neste momento as chapas poderão ter várias redes sociais, vídeos e posts para a campanha (assim como a Comissão Eleitoral também tem redes sociais para divulgação de informações). Neste momento, geralmente é o que as chapas estão mais suscetíveis a levarem faltas ou advertências aplicadas pela comissão, caso seja denunciado ou percebido algum tipo de irregularidade dentro do período eleitoral
As faltas são dividas em três instâncias: leve, média e grave.
Segue abaixo os seguintes padrões das penalidades:
- Falta grave, significa a impugnação (desclassificação) do período eleitoral.
- Falta leve e media são apenas advertências
- Três faltas leves, convertem-se em uma falta grave.
- Uma falta média somada a qualquer outra falta resulta em impugnação da chapa.
É importante destacar também que a chapa tem direito a recursos onde é possível ter sua falta retificada de acordo com o que a Comissão julgar.
Além disso, é realizado um debate entre as chapas, organizado pela comissão eleitoral.
Além disso, é realizado um debate entre as chapas, organizado pela comissão eleitoral.
4. Votação e Posse
Ao final da fase da corrida eleitoral, somente os estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama podem votar. A posse é feita no IFRO, juntamente com a comissão eleitoral e a Chapa Eleita podendo ser presencial ou não (fica a critério da Comissão), a qual após isso, tem o direito de ser chamado de Grêmio Estudantil.
Possíveis Perguntas:
Quais são os critérios de elegibilidade para o Grêmio?
Possíveis Perguntas:
Quais são os critérios de elegibilidade para o Grêmio?
Os principais são: Estar regularmente matriculado no IFRO, ser do 1° ou do 2° ano do Ensino Médio, não possuir faltas institucionais, ter menos de 20% em seu percentual de faltas anuais e não estar na comissão eleitoral.
- Qualquer estudante que queira, pode criar uma chapa desde que atenda as condições impostas.
- A Comissão tem todo o poder de decidir qual falta será imposta para a chapa infratora, não há um manual para ser seguido, a comissão tem o poder de decidir o que aplicar.
Ontem foi anunciado que o Grêmio convocou a Assembleia Geral para possivelmente tratar a respeito da comissão.
Deixamos abaixo também o pdf do Estatuto do Grêmio ainda não alterado.
Revisora: Kethelin Zaire
Editora de texto: Mariana Levino
Editora de imagem: Deyse Manuele
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